Os 496 municípios gaúchos serão beneficiados, a partir da aprovação da Emenda Constitucional 387/2009, pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 10 de março, com repasse de recursos na ordem de R$ 450 milhões, oriundos da partilha dos royalties referentes à exploração do petróleo na camada Pré-Sal.
A ação que contemplará, sobretudo, os 13 municípios da região centro sul, com um volume de recursos, cada um, na média de R$ 500 mil, foi comemorada pelo prefeito de Sentinela do Sul e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Marcus Vinícius de Almeida.
Almeida que esteve liderando a caravana na capital federal, juntamente com um grupo de cerca de 200 prefeitos de todo o Estado, participou do movimento. Segundo o dirigente, a aprovação da emenda abre uma nova perspectiva às prefeituras, pois define um regime de justiça e maior democracia.
A proposta de emenda foi do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que substitui as regras de distribuição dos royalties do pré-sal – antes favorável aos estados que produzem petróleo - por uma que distribui igualmente os recursos entre todos os estados e Municípios.
O prefeito e presidente da Famurs elogiou a atuação, acima de tudo, da bancada gaúcha, a qual votou a favor dos Municípios. A listagem de quem votou a favor, pode ser conferida no site www.famurs.com.br. “Este é o projeto de maior justiça tributária aprovado no País. São R$ 450 milhões a mais que serão destinados somente ao Rio Grande do Sul, a contar dessa nova forma da partilha. São mais recursos a serem investidos em Saúde, Educação e Infra-estrutura dos municípios”, afirmou Almeida.
Foram 369 votos favoráveis, aprovados em sessão extraordinária. Dos parlamentares presentes à votação, 72 votaram contra, além de duas abstenções. Almeida concluiu destacando a atuação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que mobilizou prefeitos de todo o País, e trabalhou desde o início, junto aos gabinetes dos deputados para reivindicar o apoio à Emenda.
Falta o Senado
A proposta de Emenda Constitucional 387/2009, a última relativa ao pré-sal, segue agora para apreciação do Senado. Segundo o presidente da FAMURS, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a entidade já está trabalhando junto das 496 prefeituras do Estado lutando pela aprovação da medida.
Segundo Almeida, este será um dos temas mais importantes da Marcha a Brasília, marcada para o mês de maio. Em junho, o assunto volta a debate durante Congresso de Municípios do RS.
Veja a listagem dos Municípios da região centro sul e os valores a cada um:
Cidade – Valor atual –Valor novo - Crescimento
Amaral Ferrador – Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Arambaré - Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Barra do Ribeiro – Atual = R$ RS 73.438,00 – Novo R$ 679.571,00 – Cresc. R$ 606.133,00
Camaquã – Atual = R$ 201.955,00 - Novo R$ 1.868.819,00 – Cresc. R$ 1.666.865,00
Cerro Grande do Sul – Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Chuvisca - Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Cristal - Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Dom Feliciano – Atual = R$ 91.798,00 – Novo R$ 849.463,00 - Cresc. R$ 757.666,00
Guaíba – Atual = R$ 275.393,00 – Novo R$ 2.548.390,00 – Cresc. R$ 2.272.997,00
Mariana Pimentel - Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Sentinela do Sul – Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Sertão Santana - Atual = R$ 55.079,00 – Novo R$ 509.678,00 – Cresc.R$ 454.599,00
Tapes – Atual = R$ 91.798,00 – Novo R$ 849.463,00 – Cresc. R$ 757.666,00
Assessoria de Comunicação Social
Bira Costa/DRT 9299/9666-6491
www.sentineladosul.rs.gov.br
Os 496 municípios gaúchos serão beneficiados, a partir da aprovação da Emenda Constitucional 387/2009, pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 10 de março, com repasse de recursos na ordem de R$ 450 milhões, oriundos da partilha dos royalties referentes à exploração do petróleo na camada Pré-Sal.
